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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de curso de capacitação e certificação profissional “HDI SCM – Support Center Manager”, na modalidade online, ao vivo, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2026, destinado aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE-RO.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 13.172,00
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Dados da publicação

Compra70Controle PNCP00509018000113-1-002407/2026Processo0001221-48.2026.6.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 10:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  6. BANCOS MÉDIOS COM ENCOSTO TIPO BANQUETA Características mínimas: tipo banqueta/tamborete para copa; Estrutura e Pés em tubo de aço carbono de alta resistência; com pintura eletrostática a pó (epóxi-pó) com tratamento anticorrosivo prévio (fosfatização), na cor preta; sapatas protetoras em polímero/plástico de alta densidade. Assento em compensado multilaminado ou MDF de alta resistência estrutural; Camada de espuma interna com densidade mínima D-14 a D-28; conforme Termo de Referência.127 · Aracaju/SE · Dispensa · 20/10/2026
  7. Prestação de serviços continuados de monitoramento remoto 24 (vinte e quatro) horas e atividades externas de pronto atendimento e de controle do local monitorado em unidades da Justiça Eleitoral.171 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  8. Contratação de serviços de licenças de uso do software AutoCAD LT, por 03 (três) anos132 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
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  6. A contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de estrutura, decoração, mobiliário (cadeiras), sonorização, iluminação, painel de LED e mestre de cerimônias justifica-se pela necessidade de assegurar a adequada realização das solenidades institucionais de formatura do Campus Vilhena e das cerimônias de abertura e encerramento/premiação da Olimpíada de Matemática das Instituições Federais (OMIF). Os serviços de decoração e disponibilização de cadeiras atenderão tanto às cerimônias da OMIF quanto às solenidades de formatura do Campus Vilhena, proporcionando padronização, economicidade e melhor aproveitamento dos recursos públicos. Esses eventos possuem caráter oficial, reúnem elevado número de participantes, incluindo estudantes, familiares, servidores, autoridades e convidados, e representam importantes ações de integração, valorização acadêmica e fortalecimento da imagem institucional. A execução desses serviços demanda conhecimento técnico, equipamentos específicos e profissionais qualificados, inexistentes no quadro permanente da instituição, sendo indispensável a contratação de empresa especializada para garantir infraestrutura adequada, segurança, acessibilidade, qualidade audiovisual, organização do cerimonial e ambientação compatível com a relevância dos eventos. A disponibilização de palco, mobiliário, decoração, sonorização, iluminação, painel de LED e condução profissional do protocolo contribui para a efetiva comunicação institucional, a visibilidade das atividades desenvolvidas e a adequada condução das solenidades. Além disso, a contratação possibilita que a equipe do Campus concentre seus esforços nas atividades de planejamento, coordenação e execução das ações finalísticas dos eventos, reduzindo riscos operacionais e assegurando maior eficiência na realização das cerimônias. Dessa forma, a solução proposta atende ao interesse público, proporcionando eventos organizados, seguros e de qualidade, compatíveis com a importância institucional das formaturas e da OMIF, em observância aoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA184 · Porto Velho/RO · Dispensa · 11/07/2026
  7. Contratação tem por objeto a contratação de profissionais do setor artístico consagrados para a criação autoral, produção sob encomenda, fornecimento, entrega e instalação de obras de arte originais, singulares e inéditas, destinadas à composição permanente do hall de entrada do edifício-sede do Ministério Público do Estado de RondôniaMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA63 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 29/06/2026
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