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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de adequações promovendo a transição dos 4 (quatro) núcleos (Núcleo de Gestão de Acessibilidade, Núcleo de Gestão de Sustentabilidade, Núcleo de Gestão de Informação e Núcleo de Apoio à Governança e à Integridade), para funcionarem em ambientes formalmente separados, com o consequente redimensionamento dos espaços físicos da COAUD e da COPEG, em regime de empreitada por preço global.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 39.632,76
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Dados da publicação

Compra128Controle PNCP00509018000113-1-002410/2026Processo0007836-70.2026.6.25.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 12:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Conforme Termo de referência

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  6. Contratação de empresa especializada para fornecimento de curso de capacitação e certificação profissional “HDI SCM – Support Center Manager”, na modalidade online, ao vivo, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2026, destinado aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE-RO.70 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 20/10/2026
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  10. Aquisição de equipamentos de microinformática, compreendendo notebooks workstation, monitores com kit produtividade (dockstation, teclado, mouse sem fio, headset e suporte) e monitores ultrawide 34", monitores 27", impressora multifuncional color profissional e tablets, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.48 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 9003-5/00Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas

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  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados à realização de passeio cultural, recreativo e de lazer para usuários e famílias acompanhados pelos serviços, programas e projetos da Política Municipal de Assistência Social, incluindo, conforme a necessidade da Administração, transporte, alimentação, ingressos, acesso a espaços culturais, turísticos e de lazer e demais serviços necessários à execução da atividade, conforme condições, exigências a serem estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL004 · Neópolis/SE · Dispensa · 15/10/2026
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  8. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO COM O TEMA “FAZENDINHA”, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA AMBIENTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DURANTE O EVENTO PLANETA KIDS REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL06 · Japoatã/SE · Dispensa · 02/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “espacos, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aracaju/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.