InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação do imóvel localizado na Av. Joaquim Manoel, nº 251, Centro, Valença do Piauí, CEP: 64.300-000, para fins de abrigar os Cartórios da 18ª e 89ª Zonas Eleitorais no município.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
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Compra133Controle PNCP00509018000113-1-002470/2025Processo0006511-89.2025.6.18.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2025, 07:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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