DispensaDivulgada no PNCP
A contratação de serviços para o fornecimento de água mineral e gás de cozinha à unidade do Cartório Eleitoral na cidade de Novo Airão/AM, no interior do Estado se justifica pela necessidade de garantir condições adequadas para a manutenção das atividades administrativas e para o bem-estar dos trabalhadores, de acordo com as exigências legais e normativas.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra165Controle PNCP00509018000113-1-002574/2025Processo10238-82.2025.6.04.0034ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2025, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras