DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se da contratação de serviço de recarga de 04 (quaro) extintores de combate a incêndio, do tipo 3A:40BC, de 6 Kg, sem teste hidrostático, os quais guarnecem as instalações da 134ª ZE, de Itajubá/MG.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Dados da publicação
Compra421Controle PNCP00509018000113-1-002653/2025Processo0000114-38.2025.6.13.8134ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2025, 14:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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