DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de processo proveniente da 299ª Zona Eleitoral de Uberlândia objetivando a recarga de 02 (dois) botijões de gás de 13 kg para aquela serventia eleitoral.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Dados da publicação
Compra423Controle PNCP00509018000113-1-002698/2025Processo0000028-57.2025.6.13.8299ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2025, 17:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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