DispensaDivulgada no PNCP

1 recarga de botijão de gás GLP 13 kg

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 120,00
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Dados da publicação

Compra318Controle PNCP05940740000121-1-000059/2026Processo0000040-48.2026.6.13.8166ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão05940740000121Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2026, 18:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras