DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de locação de equipamento de radiocomunicação profissional móvel, a fim de atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), durante a realização de eventos institucionais.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Dados da publicação
Compra100Controle PNCP00509018000113-1-002749/2025Processo0009448-35.2025.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2025, 13:55Abertura06/10/2025, 14:00Encerramento10/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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