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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de servidores no curso presencial "Inteligência Artificial Aplicada às Contratações da Administração e das Estatais", a ser realizado no período de 15 e 16/10/25, com carga horária de 16h

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

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Dados da publicação

Compra64Controle PNCP00509018000113-1-002788/2025Processo0006361-16.2025.6.25.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2025, 10:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  7. LOCAÇÃO de um imóvel, tipo comercial, situado na Rua Piauí, 590, Quadra 61, Lote 21, Sala 06, Mimoso do Oeste, Luís Eduardo Magalhães - BA, CEP: 47.850-000.141 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
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  9. Contratação de solução de gerenciamento de exposição cibernética, composta por disponibilização e renovação de licenças, implantação, repasse técnico, treinamento, garantia e manutenção dos equipamento e/ou softwares por 60 meses.64 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  10. Contratação de serviços de adequações na área de acesso principal da sede do TRE/SE, com reconfiguração da guarita e do gradil da fachada, incluindo alterações no acesso de veículos e no leiaute do atendimento, dos equipamentos de segurança e da organização do estacionamento.119 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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CNAE relacionado 1610-2/05Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato

  1. ratação de 2 (dois) Links de comunicação para viabilizar os serviços de filmagem (áudio e vídeo) dos procedimentos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, a serem realizados nas Eleições de 2026, em 1º turno e, em 2º turno (este, se houver), incluindo a instalação, configuração e suporte. a) Os links deverão permanecer ativo durante o período compreendido entre 01 de outubro e 01 de novembro; b) Deverá possuir velocidade de upload mínima de 400 Mbps; c) Deverá possuir velocidade de download mínima de 400 Mbps; d) Não deverá haver qualquer tipo de bloqueio ou restrição de tráfego de dados, especialmente para os protocolos IPSec e HTTPS; e) A infraestrutura de acesso à internet deverá ser realizada por meio de enlace em fibra óptica, não sendo aceitos enlaces em par metálico ou tecnologias de rede sem fio na última milha (entre a rede da operadora e o roteador instalado no local de prestação do serviço); f) O acesso aos sistemas será realizado por meio de computadores ou dispositivos equivalentes pertencentes ao Tribunal; g) A contratada deverá prestar suporte técnico durante todo o período de vigência contratual mencionado no item “a”, inclusive aos finais de semana em que ocorrerem as eleições, sem ônus adicional para a Administração. h) A instalação deverá ser efetivada em dia 01 de outubro de 2026. i) Horário de funcionamento: 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. j) Período de vigência da contratação: 45 (quarenta e cinco) dias, contados do início da da efetivação da instalação dos links. k) Locais de instalação e funcionamento: Link 01 - Salão de festas do Iate Clube de Aracaju, localizado na avenida Governador Paulo Barreto de Menezes, 225 – Bairro: 13 de Julho – Aracaju-SE – CEP.: 49020-010. Link 02 - Sala do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, localizado na Praça Gracho Cardoso, s/n – Bairro: São José – Aracaju-SE – CEP.: 49015-180TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL106 · ARACAJU/SE · Dispensa · 28/08/2026
  2. Livro: Capa: 300x460mm, 4x0 cores, Escala em Supremo Duo Design 250g. Miolo1: 200 pgs, 155x225mm, 1 cor, preto senegal em Polen 80G 80g. Lombada: 11mm, FICHA CATÁLOGRAFICA INCLUSO (Capa), cola hot melt (Miolo1), Costura de Livro (Miolo1), Laminação Brilho, Nº lados 1(Capa), ISBN INCLUSO(Capa). As artes e o conteúdo devidamente formatado serão fornecidos pelo TRE/SE, após a realização do Fórum anual da Justiça Eleitoral, realizado em novembro/2025. Fornecimento: em até 10 (dez) dias úteis.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL104 · ARACAJU/SE · Dispensa · 27/08/2026
  3. Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.MINISTERIO DA SAUDE20 · ARACAJU/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  6. Inscrição de 11 (onze) servidores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe no 9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – CONACON, promovido pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – ANTC, que terá como tema "Auditoria de Controle Externo que transforma: impacto social e simetria constitucional", a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná,TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE22 · ARACAJU/SE · Inexigibilidade · 23/07/2026
  7. Inscrições de 03 (três) Procuradores e 04 (quatro) Servidores do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC/SE) no evento XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, a ser realizado nos dias 25 a 28 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo (SP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e conforme proposta comercial apresentada.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE21 · ARACAJU/SE · Inexigibilidade · 22/07/2026
  8. MANUTENÇÃO PREVENTIVA NO GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA no imóvel sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Sergipe (PRT/20ª), a ser realizado em duas etapas, nos meses de junho e novembro do corrente ano, incluindo os serviços descritos detalhadamente no TR Doc n.º 000010.2026, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários à sua realização.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO17 · ARACAJU/SE · Dispensa · 23/06/2026
  9. Inscrição de servidor no Evento Presencial 7ª Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira da Esafi, a ser realizado no período de 16/06/2026 a 19/06/2026 em Brasília-DF, no horário das 08h30 às 17h00 (último dia até às 13h00), com carga horária de 26hTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL66 · ARACAJU/SE · Inexigibilidade · 23/06/2026
  10. Inscrição de servidora no Curso Online Gestão Tributária de Contratos, a ser realizado no período de 06/07/2026 a 10/07/2026, com carga horária de 24h, na modalidade online ao vivoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL65 · ARACAJU/SE · Inexigibilidade · 23/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizado”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ARACAJU/SE.