DispensaDivulgada no PNCP
Livro: Capa: 300x460mm, 4x0 cores, Escala em Supremo Duo Design 250g. Miolo1: 200 pgs, 155x225mm, 1 cor, preto senegal em Polen 80G 80g. Lombada: 11mm, FICHA CATÁLOGRAFICA INCLUSO (Capa), cola hot melt (Miolo1), Costura de Livro (Miolo1), Laminação Brilho, Nº lados 1(Capa), ISBN INCLUSO(Capa). As artes e o conteúdo devidamente formatado serão fornecidos pelo TRE/SE, após a realização do Fórum anual da Justiça Eleitoral, realizado em novembro/2025. Fornecimento: em até 10 (dez) dias úteis.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra104Controle PNCP00509018000113-1-001918/2026Processo0006785-24.2026.6.25.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 13:31Abertura27/08/2026, 13:35Encerramento03/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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