InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 11 (onze) servidores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe no 9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – CONACON, promovido pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – ANTC, que terá como tema "Auditoria de Controle Externo que transforma: impacto social e simetria constitucional", a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná,
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
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Compra22Controle PNCP13170790000103-1-000022/2026Processo005786/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 10:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Inscrição de 11 (onze) servidores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe no 9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – CONACON, promovido pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – ANTC, que terá como tema "Auditoria de Controle Externo que transforma: impacto social e simetria constitucional", a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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