DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é a aquisição da assinatura do Jusbrasil plano Avançado + Jus IA, com acesso para 20 (vinte) usuários, através de login e senha individuais, que permite, através do acesso à plataforma Jusbrasil (jusbrasil.com.br) (“Plataforma”), acesso liberado ao assistente jurídico Jus IA, que oferta busca confiável com IA amparada na maior base jurídica do país, produção e revisão de documentos jurídicos, síntese e análise precisa de conteúdos jurídicos.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR

Valor estimadoR$ 56.671,20
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Dados da publicação

Compra154Controle PNCP00509018000113-1-002814/2025Processo0001479-65.2025.6.23.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2025, 11:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras