InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços voltados à ação de desenvolvimento/capacitação: Elaboração de documentos oficiais utilizando Inteligência Artificial
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP00394544000185-1-002724/2025Processo25012000168202573ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/11/2025, 18:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos