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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de instalação de película solar, com fornecimento de material, no Cartório Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral em São Jerônimo-RS, sob regime de empreitada global.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

Valor estimadoR$ 1.100,00
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Dados da publicação

Compra157Controle PNCP00509018000113-1-002860/2025Processo0010692-52.2025.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2025, 16:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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