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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de controle de vetores, pragas urbanas e animais peçonhentos, mediante manejo integrado no prédio dos cartórios das 16ª, 136ª e 169ª ZZEE, localizado na cidade de Caxias do Sul, Rua Garibaldi, 596, conforme Termo de Referência - TR - doc. SEI n. 2198114 e Proposta Comercial.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

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Dados da publicação

Compra55Controle PNCP00509018000113-1-000783/2025Processo0004319-05.2025.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2025, 15:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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