InexigibilidadeDivulgada no PNCP

ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 02/2024, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, que tem por objetivo estabelecer um processo de compartilhamento de frota de veículos entre os tribunais de modo a promover a gestão ambientalmente responsável, otimizando o uso de recursos, reduzindo o impacto ambiental e contribuindo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, a ser executado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

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Dados da publicação

Compra48Controle PNCP00509018000113-1-002980/2024Processo0006979-87.2024.6.18.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2024, 09:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74