Contratação de empresa especializada para reformar o imóvel de propriedade do TRE-SC em São José/SC, onde estão localizados os Cartórios da 29ª e 84ª Zonas Eleitorais e o Arquivo Central

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação - Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=07002005900382025