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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para remoção, fornecimento e instalação de películas de controle solar em poliéster (linha profissional) para os Cartórios Eleitorais da 31ª, 36ª, 51ª, 18ª e 85ª Zonas Eleitorais de Tijucas, Videira, Santa Cecília e Joaçaba, respectivamente.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP00509018000113-1-001691/2026Processo9.287/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINALocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 15:10Abertura05/08/2026, 08:00Encerramento14/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As informações complementares relativas à presente Dispensa de Licitação estão contidas no documento “Termo de Referência”, que será disponibilizado como anexo aos proponentes como parte dos procedimentos da publicação deste certame.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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