InexigibilidadeDivulgada no PNCP

TERMO DE CREDENCIAMENTO: prestação dos serviços profissionais da área de saúde, na especialidade Serviço de PSICOLOGIA CLÍNICA, aos servidores ativos e inativos do TRE/PI e seus dependentes no âmbito do Programa de Assistência à Saúde – PRÓ SAÚDE.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

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Dados da publicação

Compra161Controle PNCP00509018000113-1-003145/2025Processo0013154-63.2025.6.18.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/11/2025, 14:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74