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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de quadros de molduras para colocação de retratos e aposição nas Galerias de Presidentes, Diretores-Gerais e Diretores-Executivos da Escola Judiciária Eleitoral

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 5.183,37
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Dados da publicação

Compra210Controle PNCP00509018000113-1-003151/2025Processo0016308-64.2024.6.13.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2025, 18:29Abertura07/11/2025, 08:00Encerramento12/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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