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DispensaDivulgada no PNCP

Reforma de 05 (cinco) quadros com gravuras de autoria da artista plástica Tomie Ohtake, com colocação de novas molduras, conforme condições, exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 2.572,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90035Controle PNCP00509018000113-1-004290/2024Processo0011503-68.2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/12/2024, 16:28Abertura17/12/2024, 16:28Encerramento20/12/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Serviço de baixo valor

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