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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de profissional Psicólogo, credenciado na Polícia Federal, para avaliação psicológica dos Agentes da Polícia Judicial do TRE/SE, em atendimento ao disposto no art.5º, §1º-B da Resolução nº 60/2024 - TRE/SE, art. 4º,III e art. 7º-A, §3º da Lei nº10.826/2003.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP00509018000113-1-003358/2024Processo0008905-11.2024.6.25.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/09/2024, 08:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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