DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para impermeabilização e manutenção predial, envolvendo execução de serviços corretivos que incluem a avaliação técnica dos pontos de infiltrações, o diagnóstico da causa das goteiras e a execução dos serviços de impermeabilização, troca de telhas e calhas, vedação de fissuras e demais reparos necessários, como também a adequação do sistema de escoamento de águas pluviais, conforme Parecer n° 1/2025 da Ass. Militar.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP13170790000103-1-000064/2025ProcessoTC - 008987/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2025, 11:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Manutenção predial no Auditório, Plenário e na Escada de Acesso do Hall Principal ao Subsolo do TCE/SE. Em havendo divergência entre o CATSERV e o Termo de Referência, prevalecerá este último.