InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviços de inclusão deste TSE no Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) - Ciclo 2026
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
Dados da publicação
Compra97Controle PNCP00509018000113-1-003400/2025Processo2024.00.000013435-6ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2025, 18:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
- LOCAÇÃO de um imóvel, tipo comercial, situado na Avenida Senhor José do Silote, 425, Vila Caripe, Teixeira de Freitas - BA, CEP: 45988-000.113 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 15/08/2026
- Contratação de 3 (três) assinaturas digitais anuais (de setembro de 2026 a setembro de 2027) do Jornal ND.71 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na organização de corrida pedestre e caminhada do TRE/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.120 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- assinatura e acesso ao sistema web Gestão Tributária, Plano Diamante, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal(créditos IF), pelo prazo de 12 meses49 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais de higiene e limpeza47 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
- Inscricao de 01 (um) servidor no curso Treinamento de Refrigeracao Aplicada Danfoss , na modalidade presencial, organizado pela empresa BALLARIO CONSULTORES LTDA.127 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- contratação de 01 assinatura do software ORÇAFASCIO – Módulos: Orçamento (5 usuários), Base de dados (5 usuários) e OrçaBIM (1 usuário) pelo período de 36 (trinta e seis) meses48 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviço de instalação de duas molas hidráulicas de piso no cartório eleitoral da 102ª ZE do TRE-RS, que seja compatível com o peso das folhas da porta, e com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.138 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de locação de imóvel comercial não residencial (galpão e área de manobra) situado na Av. Antônio Pereira da Silva, nº 920, Juazeiro do Norte/CE.71 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviços de coleta, transporte e destino dos resíduos infectantes produzidos pelo setor médico odontológico deste TRE-SE, conforme especificação e condições descritas no Termo de Referência.93 · Aracaju/SE · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5911-1/99Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
- Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, com a finalidade de lastrear a continuidade da operacionalização e a finalização da carteira remanescente do CPS nº 28/2019, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e nos respectivos anexos. Para fins do dimensionamento inicial do objeto, os serviços extras/extraordinários, correspondentes aos Eventos Geradores de Tarifa Extras — EGTEs, não possuem quantitativo contratado, ficando todos estimados em zero, conforme tabela própria do Termo de Referência.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS2 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA33 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 16/07/2026
- Contratação de empresa autorizada, com especialização em governo, para fornecer, sob demanda, licença anual de direito de uso sobre os programas do pacote Adobe Creative Cloud All AppsCOMANDO DA MARINHA15 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
- Contratação de revendedor autorizado para fornecer, sob demanda, licença anual de direito de uso sobre os programas do pacote ADOBE CREATIVE CLOUDCOMANDO DA MARINHA132 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 09/07/2026
- Fornecimento de equipamentos comutadores de rede, contemplando serviços de instalação, suporte técnico com manutenção local e remota, e substituição de peças e componentes, incluindo atualizações de versões, revisões e/ou distribuições e correções dos programas, solução de orquestração e gerenciamento, e treinamento; bem como a contratação de garantia e suporte técnico para os comutadores Huawei S5720-52X-PWR-SI-AC – 396 comutadores, de acordo com os termos e especificações do edital e anexos.SENADO FEDERAL153 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
- Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse e dos termos de compromisso firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme Termo de Referência em anexo.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS1 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/06/2026
- Contratação de prestação de serviços para gestão operacional de contratos de repasse para execução de programas geridos pela união, lastreados com recursos consignados no orçamento-geral.MINISTERIO DAS CIDADES37 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/06/2026
- Contratação de solução logística especializada para o transporte rodoviário de veículos automotores adquiridos pelo Ministério da Saúde no âmbito dos programas Novo PAC Saúde e Agora Tem EspecialistasMINISTERIO DA SAUDE299 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 10/06/2026
- Estabelecer parceria entre o CJF e a ENFAM nas ações de trabalho relativas às atividades de gestão administrativa e de desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o CJF e a ENFAM, especialmente para promover programas de atuação conjunta, tais como gestão de pessoal, gestão socioambiental, licitações, compras e serviços e uso de materiais, comunicação social e e cerimonial.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA16 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/05/2026
- Serviços de Agente de Integração, com atuação em todo o território nacional, para realizar, sob demanda, o recrutamento, a seleção, a operacionalização e a gestão completa dos programas de estágio de nível superior e pós-graduação, incluindo a intermediação e o pagamento do seguro contra acidentes pessoaisFUNDACAO NACIONAL DE SAUDE312 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 22/04/2026