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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de solução logística especializada para o transporte rodoviário de veículos automotores adquiridos pelo Ministério da Saúde no âmbito dos programas Novo PAC Saúde e Agora Tem Especialistas

MINISTERIO DA SAUDE · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Valor estimadoR$ 46.840.546,42
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Dados da publicação

Compra299Controle PNCP00394544000185-1-001134/2026Processo25000.072833/2026-41ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 10:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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