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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de locação de cadeiras no estilo "tiffany" ou "dior", para realização da cerimônia de Outorga da Medalha do Mérito Eleitoral do Pará, conforme Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

Valor estimadoR$ 5.306,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90015Controle PNCP00509018000113-1-003405/2024Processo0012065-50.2024.6ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2024, 15:06Abertura01/10/2024, 15:06Encerramento04/10/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor da compra compatível com o art. 75, II da Lei n.º 14.133/2021.

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