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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da contratação é a aquisição de 215 (duzentos e quinze) conjuntos de medalhas personalizadas, acompanhadas de seus respectivos estojos, destinados ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 28 do Processo nº 3090/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 51.518,00
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Dados da publicação

Compra121Controle PNCP00509968000148-1-001398/2026Processo3090/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 13:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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