DispensaDivulgada no PNCP
Colete balístico, proteção balística nível III-A, obedecendo às normas exigidas pelo Comando do Exército (NIJ Standard 0101.04 ou norma que a substituir); resistentes a disparos de calibres até .44 Magnum SJHP, com projéteis de 15,6g (240 “grains”), com velocidade de 436 m/s (1.430 pés/s) e 9mm FMJ RN de 8,2g (124 grains), com velocidade de 436 m/s (1.430 pés/s) - Nível III-A.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra90054Controle PNCP00509018000113-1-003440/2024Processo90054/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/10/2024, 12:40Abertura03/10/2024, 12:40Encerramento09/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021 e disponibilidade orçamentária