InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 03 (três) servidores no curso “Previdência dos Servidores Públicos: Legislação e Cálculos de Aposentadorias e Pensões - Atualizado pela EC 103/2019 e a Nova Portaria MTP 1.467/22", ministrado pela Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda., no formato online ao vivo, a realizar-se nos dias 21 a 25 de outubro de 2024, com carga total de 20 horas.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

Valor estimadoR$ 6.570,00
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Dados da publicação

Compra125Controle PNCP00509018000113-1-003474/2024Processo0016384-66.2024.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2024, 15:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal