InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação dos serviços de regência do “Coral Institucional do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia”, em formato presencial, conforme o Termo de Referência anexo e a proposta apresentada pela Contratada

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Valor estimadoR$ 36.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra67Controle PNCP00509018000113-1-003491/2024Processo0017005-10.2024.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2024, 14:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública