GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de jardinagem para a Promotoria de Justiça Regional de Jequié.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 9.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra49Controle PNCP04142491000166-1-000064/2025Processo19.09.01053.0005022/2025-52ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/03/2025, 08:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

UG: 40.101/0034 – Promotoria de Justiça Regional de Jequié

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

  1. Aquisição de Aeronave Remotamente pilotada, conforme edital e anexos143 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Prestação de serviços de recarga de extintores da Promotoria Regional de Camaçari, Promotoria de Justiça de Dias D’Ávila, Promotoria de Justiça de Catú, Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas e Promotoria de Justiça de Mata de São João.174 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  3. Prestação de serviços de limpeza de fossa – Coleta de efluentes por sucção em 05 fossas sépticas com volume total de 9.550 litros da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista171 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  4. Prestação de serviços de assinatura anual da plataforma de biblioteca digital Minha Biblioteca, compreendendo o catálogo do produto MB Jurídica, com disponibilização de 1.500 (mil e quinhentos) acessos/licenças individuais, destinados aos membros, servidores e demais integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, por meio de acesso remoto173 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. Aquisição de impressoras para cartões em PVC e insumos, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos168 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  6. Aquisição de um andaime fachadeiro com 4,00 m de altura e 6,00 m de comprimento, composto por peças verticais de 1,00 m de altura e 1,00 m de largura.172 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  7. Prestação de serviços de jardinagem junto à sede da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, pelo período de 12 meses170 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  8. Inscrição de um integrante da Unidade de Projetos Institucionais e Captação de Recursos da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do Ministério Público do Estado da Bahia no encontro "Agile Trends São Paulo 2026"167 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  9. Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Dias D´Avila, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses165 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
  10. Aquisição de pastas e crachás institucionais personalizados, com fornecimento de material e impressão, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seu(s) apenso(s)164 · Salvador/BA · Dispensa · 07/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Prestação de serviços de recarga de extintores das Promotorias de Justiça Regional de Valença, Especializada em Meio Ambiente (Valença) e ItuberáMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA83 · SALVADOR/BA · Dispensa · 09/05/2025
  2. Prestação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em sistema de prevenção e combate a incêndio, instalados nas Promotorias de Justiça de Jequié, Itapetinga, Vitória da Conquista (LOTE 1), Euclides da Cunha, Jacobina, Senhor do Bonfim (LOTE 2), Eunápolis e Porto Seguro (LOTE 3), conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA90010 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 09/05/2025
  3. Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Poções, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) mesesMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA80 · SALVADOR/BA · Dispensa · 08/05/2025
  4. Prestação de Serviço de locação de equipamentos de reprodução eletrostática, com fornecimento de insumos, exceto papel, incluindo manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para atuação nos diversos setores da Base Naval de Aratu.COMANDO DA MARINHA24 · SALVADOR/BA · Dispensa · 08/05/2025
  5. Prestação de serviço de 01 (uma) licença do software SketchUp - Plano Studio por um período de 12 meses para atender a demandas de análise de arquiteturaMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA82 · SALVADOR/BA · Dispensa · 08/05/2025
  6. Prestação de serviços de publicidade legal em jornal de grande circulação local.COMANDO DO EXERCITO18 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 07/05/2025
  7. Prestação de serviços de higienização de artigos de tecido/couro/estofamento - Prestação de serviços de Higienização de 91 (noventa e uma) unidades de artigos de tecido/couro/estofamento na Promotoria de Justiça Regional de Valença e Promotoria Especializada em Meio AmbienteMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA81 · SALVADOR/BA · Dispensa · 07/05/2025
  8. O fornecimento de licenças e implantação dos módulos: Compras&Contratos.NET, Licitações.NET, SISPAD.NET e Portal da Transparência.NET, bem como a prestação de serviços continuados de hospedagem em Datacenter ou ambiente de “Cloud Computing”, suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, para a quantidade ilimitada de usuários dos módulos a serem implantados e dos módulos atualmente em uso: SISCONT.NET, CCUSTOS.NET, SISPAT.NET, SIALM.NET.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA120 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 07/05/2025
  9. Contratação para prestação do serviço de fiscalização da obra referente à construção da Inspetoria do Crea-BA no município de Irecê-BA.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA119 · SALVADOR/BA · Dispensa · 07/05/2025
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para a sede do Crefito 7 em Salvador e Subsedes em Vitória da Conquista e Barreiras, para atendimento das necessidades do Crefito 7.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL90004 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 07/05/2025
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.