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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços para confecção e instalação de placa de sinalização na futura sede da Promotoria de Justiça Regional de Itabuna

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 4.459,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra50Controle PNCP04142491000166-1-000065/2025Processo19.09.01016.0008474/2025-70ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/03/2025, 11:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Gestora: 40.101/0025 - Promotoria de Justiça Regional de Itabuna

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Afinidade estimada pelos termos “sinalizacao, instalacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.