DispensaDivulgada no PNCP
Abertura de Processo Legislativo para controle de tramitações legislativas, agilizando o dia a dia de trabalho de forma fácil e prática. Cada passo das proposições é gerenciado pelo sistema. As propostas legislativas são criadas com apoio da Inteligência artificial, ou não, e assinadas de forma digital, garantindo que todos tramitem em conformidade com o Regimento Interno transformando a rotina democrática em uma tarefa simples, rápida e eficiente, com visualização clara dos acontecimentos da Sessão Plenária; Aplicativo de Votação Eletrônica; Plataforma de Gerenciamento e Controle absoluto das configurações das Sessões Plenárias;
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUE · CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUE
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Compra(355) | 8-0Controle PNCP25063967000143-1-000009/2026Processo19/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUECNPJ do órgão25063967000143Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUELocalPiraquê/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 15:37Abertura16/01/2026, 07:00Encerramento20/01/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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