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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de gráfica rápida, com entrega parcelada dos itens relativos à reprografia e impressos urgentes, por meio do procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, para atendimento das necessidades da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 26.205,95
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90022Controle PNCP01786078000146-1-000045/2025Processo151/2025-87ÓrgãoTOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão01786078000146Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação04/09/2025, 07:33Abertura04/09/2025, 08:00Encerramento19/09/2025, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92589205900222025

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  8. Trata-se da justificativa para aquisição Direta, por ter sido fracassada a Dispensa Eletrônica nº 90043/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de outdoor e confecção e instalação de lonas de impressão digital, baseada nos fundamentos legais da Lei n ° 14.133/2021. A dispensa foi divulgada em 13/06/2025, com período para entrega de proposta: 10/06/2024 de 09h42 até às 07h59 de 13/06/2025 e período para envio de lances: 13/06/2025 de 08h00 às 14h00. Foi cadastrado 1 item conforme segue: Item 1: Contratação de Empresa especializada para locação de Outdoor, com confecção e instalação de Lonas de impressão digital, para veiculação alusivo ao Dia da Marinha Brasileira. A Dispensa Eletrônica teve propostas cadastradas, porém o único participante/fornecedor (licitante) na fase de lances com a oferta da proposta foi INABILITADO por não apresentar documentação em conformidade para habilitação, conforme item 6.9 do aviso de contratação: 6.9. Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Aviso de Contratação Direta. Diante do exposto, a Dispensa Eletrônica nº 90043/2025 foi dada como FRACASSADA. A INSEGES/ME n° 67/2021, por sua vez, prevê em seu art. 22 que, no caso de o procedimento restar fracassado,o órgão ou entidade poderá: Art.22. No caso do procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá: [...] / III - valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas.COMANDO DA MARINHA11 · PALMAS/TO · Dispensa · 22/07/2025
  9. DO FATO - A dispensa foi divulgada em 13/06/2025, com período para entrega de proposta: 10/06/2024 de 09h42 até às 07h59 de 13/06/2025 e período para envio de lances: 13/06/2025 de 08h00 às 14h00. Foi cadastrado 1 item conforme segue: Item 1: Contratação de Empresa especializada para locação de Outdoor, com confecção e instalação de Lonas de impressão digital, para veiculação alusivo ao Dia da Marinha Brasileira. A Dispensa Eletrônica teve propostas cadastradas, porém o único participante/fornecedor (licitante) na fase de lances com a oferta da proposta foi INABILITADO por não apresentar documentação em conformidade para habilitação, conforme item 6.9 do aviso de contratação: 6.9. Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Aviso de Contratação Direta.COMANDO DA MARINHA9 · PALMAS/TO · Dispensa · 08/07/2025
  10. Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo SUV, zero quilômetro, com capacidade mínima para 05 (cinco) ocupantes, destinado ao atendimento das necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins – COREN/TO, incluindo todos os custos com emplacamento, licenciamento, Seguro Obrigatório (DPVAT) e demais taxas incidentes, com a entrega do veículo devidamente registrado e licenciado, acompanhado dos Certificados de Registro e Licenciamento do Veículo (CRV e CRLV) quitados.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS90008 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 27/06/2025
Afinidade estimada pelos termos “entrega, rapida”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PALMAS/TO.