DispensaDivulgada no PNCP
Pistola semi automática compacta, .38TPC, alma raiada, aço carbono cerakote e grafeno, preta, massa e alça de mira, trava de percussor e de gatilho, indica munição na câmara, retém do carregador reversível, alça traseira do cabo intercambiável para regulagem de empunhadura, suporte para mira ótica (trilho picatinny), 16 munições (15 no carregador e 1 na câmara), sistema Striker fire, máximo de 600g: 5 anos de garantia, brasonadas e gravadas com TRE/SE.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
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Compra90059Controle PNCP00509018000113-1-003720/2024Processo90059ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/10/2024, 08:27Abertura30/10/2024, 08:27Encerramento05/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021 e disponibilidade orçamentária.
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