InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Capacitação online do servidor Urivino Bandeira Ribeiro Júnior, via assinatura anual
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP00509018000113-1-003764/2025Processo0004339-94.2025.6.03.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/12/2025, 08:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
- Contratação de 3 (três) assinaturas digitais anuais (de setembro de 2026 a setembro de 2027) do Jornal ND.71 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na organização de corrida pedestre e caminhada do TRE/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.120 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- assinatura e acesso ao sistema web Gestão Tributária, Plano Diamante, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal(créditos IF), pelo prazo de 12 meses49 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais de higiene e limpeza47 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
- Inscricao de 01 (um) servidor no curso Treinamento de Refrigeracao Aplicada Danfoss , na modalidade presencial, organizado pela empresa BALLARIO CONSULTORES LTDA.127 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- contratação de 01 assinatura do software ORÇAFASCIO – Módulos: Orçamento (5 usuários), Base de dados (5 usuários) e OrçaBIM (1 usuário) pelo período de 36 (trinta e seis) meses48 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviço de instalação de duas molas hidráulicas de piso no cartório eleitoral da 102ª ZE do TRE-RS, que seja compatível com o peso das folhas da porta, e com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.138 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de locação de imóvel comercial não residencial (galpão e área de manobra) situado na Av. Antônio Pereira da Silva, nº 920, Juazeiro do Norte/CE.71 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviços de coleta, transporte e destino dos resíduos infectantes produzidos pelo setor médico odontológico deste TRE-SE, conforme especificação e condições descritas no Termo de Referência.93 · Aracaju/SE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição dos impressos ATA DA ELEIÇÃO. Papel branco 75 g/m², tamanho A3, impressão 1 x 1, devendo ser entregue dobrado ao meio (formato A4), empacotado em pacotes de 100 unidades em plástico transparente lacrado, devidamente acondicionado em caixas de papelão de boa qualidade, padronizadas quanto ao tamanho e quantidade. Conforme modelo. O papel deverá possuir certificação FSC ou Cerflor, garantindo origem de manejo florestal responsável ou reflorestamento.72 · Fortaleza/CE · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6022-5/02Atividades relacionadas à televisão por assinatura, exceto programadoras
- Contratação das assinaturas anuais: Serviço de Acesso ao sistema de Pesquisa Jurídica Magister Net e da Biblioteca Digital LEX – Revistas e Ebook.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA4 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 20/05/2026
- Aquisição de assinatura corporativa de pacote de serviços do Sistema Banco de Preços – Cessão de Uso Temporário de Software, para licenças de acesso anual a plataforma, visando atender a UNIFAP, com a finalidade de subsidiar demandas de cotações eletrônicas, pesquisas de editais, termos de referência, atas de registro de preços e outras funcionalidades disponibilizadas pela plataforma.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA20 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 14/04/2026
- Contratação das assinaturas anuais: Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público, Coleção Fórum Professor Celso Antônio Bandeira de Mello e da Biblioteca Digital Fórum de Livros – 13ª Série, destinadas a compor o acervo do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA68 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 08/04/2026
- Contratação de serviço de assinatura anual da ferramenta Zênite Fácil IA para suporte jurídico aos setores que atuam nas contratações públicas do Tribunal de Justiça do Amapá através de acesso online por usuário mediante login e senha para cada acesso contratado.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA2 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 05/03/2026
- Contratação de renovação dos serviços de assinatura para acesso aos produtos da Editora Fórum, Biblioteca Digital Fórum de Conhecimento Jurídico 13ª Série (104 títulos); Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público (23 livros), Coleção Fórum Emerson Garcia de Direito Constitucional (8 volumes - acesso por 12 meses) e a Coleção Fórum Professor Celso Antonio Bandeira de Melo (6 volumes - acesso por 12 meses) totalizando 141 novos livros que irão compor o acervo da biblioteca digital do MPAP.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA9 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 27/02/2026
- Contratação de serviço de assinatura anual da ferramenta Zênite Fácil para suporte jurídico aos setores que atuam nas contratações públicasTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA145 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 10/02/2026
- Assinatura de licença de uso da ferramenta Flickr Pro, nos termos da tabela abaixo e das exigências previstas neste Termo de Referência, visando atender demanda interna do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE-AP.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL16 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 16/12/2025
- I. 400 Camisas para o pedal 3º Ciclo Odonto; II. Em tecido solution com composição de poliéster e elastano; III. O evento acontecera dia 26/04/2025; IV. A art e o modelo das camisas será finalizada e encaminhada após a assinatura do contrato.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA5 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 15/12/2025
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA20 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 01/12/2025
- Contratação de capacitação técnica especializada, na modalidade EAD (ensino a distância) assíncrona e ao vivo, por meio de assinatura corporativa da plataforma 4Linux Premium, desenvolvida e mantida pela empresa 4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.491.152/0001-95, com vigência de 12 (doze) meses, visando à capacitação continuada dos servidores que atuam em Tecnologia da Informação do IFAPINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA118 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 26/11/2025