DispensaDivulgada no PNCP
2.1. O objeto da contratação pretendida não está nominalmente prevista no Plano Anual de Contratações - PAC 2025 (0922468), entretanto, se enquadra perfeitamente no item 33.90.39.16 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 33.90.39.16.0598 - MANUTENÇÃO USINA FOTOVOLTÁICA. 2.2. Justifica-se a aquisição pois a limpeza dos painéis solares nas 2ª ZE, 3ª ZE, 4ª ZE, 6ª ZE, 7ª ZE e 8ª ZE irá melhorar a eficiências das respectivas usinas, impactando positivamente na produção de energia.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
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Compra173Controle PNCP00509018000113-1-003795/2025Processo0002516-30.2025.6.23.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/01/2026, 13:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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