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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem, paisagismo e conservação de áreas verdes, visando à manutenção adequada do gramado e jardim e limpeza de áreas verdes das dependências da nova sede da Secretaria de Estado de Gestão Estratégica e Administração - SEGAD com fornecimento de insumos e materiais, ferramentas e equipamentos necessários para atender as necessidades da SEGAD.

SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC · ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO

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Dados da publicação

Compra158Controle PNCP53212344000120-1-000163/2026Processo15101.002578/2026.87ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELCCNPJ do órgão53212344000120Unidade compradoraERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃOLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 13:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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