Contratação de prestador de serviço para emissão de atestado de saúde ocupacional (ASO – admissional, periódico – se aplicável e demissional) para os estagiários do programa de estágio de estudantes e para realização de exames periódicos para os servidores sem vínculo e os servidores efetivos do TRE-ES.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=07001505900552024