InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviços de fornecimento de energia elétrica segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE, para uso no prédio do Fórum Eleitoral de Teresina - PI, Código Único n.º 1.4958090, mediante a formalização de contratos de adesão com a EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP00509018000113-1-003974/2024Processo0016884-19.2024.6.18.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2024, 13:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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