DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços especializados de editoração e design gráfico para o relatório de atividades 23-24 TRE/PA (versão digital), compreendendo a criação de projeto gráfico, ilustração, editoração, revisão de textos e diagramação de conteúdo, capa, contracapa e demais elementos
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
Dados da publicação
Compra90023Controle PNCP00509018000113-1-004259/2024Processo0015266-50.2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/12/2024, 14:56Abertura13/12/2024, 14:56Encerramento18/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor da contratação está dentro dos parâmetros legais que autorizam a a dispensa de licitação.
Descoberta contextual
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