Contratação de empresa de seguro (“SEGURADORA” ou “CONTRATADA”), na modalidade de Seguro Empresarial - Riscos Operacionais (All Risks), para cobertura de avarias, perdas e danos materiais nas instalações e/ou conteúdo integrantes do Sistema de Distribuição de Gás Natural no Estado do Pará, operado pela Companhia de Gás do Pará - GÁS DO PARÁ (“CONTRATANTE”), em decorrência de acidentes que aconteçam ou se originem, por conta própria e/ou de terceiros.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O valor estimado para esta licitação será sigiloso, na forma do caput do art. 34 da Lei nº 13.303/2016, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Sistema Compras.gov.br (CATMAT/CATSER) e as especificações constantes deste Edital e anexos, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92859605900172024