REGISTRO DE PREÇOS, cuja ata terá vigência de 1 (um) ano, para eventual aquisição de itens de material permanente - mobiliário em geral (cadeiras/poltronas).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. A declaração que trata o item anterior poderá ser apresentada, por meio de mensagem (chat) no sistema Compras, conforme modelo constante no Anexo II, no prazo de 30 (trinta) minutos, CONTADO DA COMUNICAÇÃO DO PREGOEIRO, VIA “CHAT”. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=07001505900402024