Registro de preços para eventual aquisição de uniformes social, operacional, itens complementares, itens de identificação e de peça adequada à especificidade climática anual e regional para os Agentes de Polícia Judicial do TRT da 3ª Região, a fim de atender as Resoluções n. 379/2021 e 380/2021, do Conselho Nacional de Justiça, bem como a Resolução n. 315/2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Sempre que a especificação técnica do CATSER/CATMAT no sistema não corresponder à descrição do Termo de Referência, prevalecerá a que consta do TR. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08000805900022025