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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta da empresa Planton Soluções Sustentáveis Ltda. para aquisição de créditos de carbono (495 tCO₂e) no mercado voluntário, para fins de compensação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) geradas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2025, identificadas no Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, elaborado em 2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 13.365,00
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Dados da publicação

Compra69Controle PNCP00509968000148-1-002245/2026Processo10439/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 15:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Quantidade: 495 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 27,00 · Homologado

Fornecedor: PLANTON SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA · 51219330000103