DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva de 31 (trinta e um) equipamentos de ar-condicionado do tipo air split no Fórum Trabalhista de Santarém, conforme Termo de Referência, documento nº 2 do Processo nº 9456/2025.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 2.855,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP00509968000148-1-000163/2026Processo9456/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/01/2026, 10:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras