DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para uma recarga de gás anual e manutenção quadrimestral de 13 (treze) equipamentos de ar-condicionado do tipo air split na Vara do Trabalho de Altamira no ano de 2026, conforme Termo de Referência, documento nº 2 do Processo nº 8647/2025.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 18.962,00
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP00509968000148-1-000179/2026Processo8647/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/01/2026, 09:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras