DispensaDivulgada no PNCP
Contratação especializada para prestação de serviços continuados de assessoria e consultoria em gestão de recursos humanos, com execução mensal, destinados a apoiar técnica e estrategicamente o Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região (CRBM-4) na estruturação, revisão, padronização e aprimoramento de seus processos, políticas e procedimentos relacionados à gestão de pessoas, observada a legislação vigente e as boas práticas de governança pública.
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4A REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA/PA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP34639419000100-1-000002/2026Processo2026.002-00-CRBM-4ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4A REGIAOCNPJ do órgão34639419000100Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/03/2026, 11:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, da pessoa jurídica62.488.125 ODILENE DE CÁSSIA PANTOJA MOTA, CNPJ: 62.488.125/0001-60, no valor total de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) com valor mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).