InexigibilidadeDivulgada no PNCP
3 (três) inscrições na Imersão em Sobral – Liderança para Equidade na Educação, evento formativo promovido pelo Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação, a ser realizado no município de Sobral-CE, no período de 04 a 07 de maio de 2026, com foco na análise de práticas exitosas de gestão educacional, no fortalecimento da liderança pública e na promoção de políticas orientadas à melhoria da aprendizagem com equidade na educação básica.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP04789665000187-1-000024/2026ProcessoPA2202617858ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão04789665000187Unidade compradoraEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 11:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal