DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para impressão, revisão gráfica, acabamento e entrega final de três edições da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, incluindo a produção completa em brochura colada e costurada, geração de provas digitais e impressas, realização de duas etapas de revisão técnica, execução das correções indicadas pela Escola Judicial e fornecimento de 250 exemplares por edição. A contratada será responsável por todas as etapas do processo gráfico.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
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Compra7Controle PNCP00509968000148-1-000220/2026ProcessoProad nº 23570/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/01/2026, 16:05Abertura23/01/2026, 17:00Encerramento29/01/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa com disputa
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Segmento e localização
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